Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Reflexos da crise econômica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Começa convocação para o novo RG

Cartas chegam a cidadãos selecionados em Brasília, no Rio e em Salvador. Novo RIC deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

OAB propõe ao governo a federalização dos débitos de precatórios

Estima-se que essa dívida seja hoje cerca de R$ 100 bilhões

Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

domiciliar foi negada em razão de o tribunal ter destacado que o delito teria sido praticado em casa

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

da rés, próxima à casa da avó dele. A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de conduta

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

a que determina ao diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a exoneração imediata de 50

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

contra a empresa Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda (Bom Viver), responsável pela Casa de

Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

procedimento na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Miriam Dobbin é titular do plano de saúde

Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada

ter recolhido células-tronco do cordão umbilical da sua filha, nascida de cesariana na Casa de

Tenho Medo

com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze

Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo

23:30 e há 11km de distância de sua casa. A família está desesperada, em busca de justiça.

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

O acusado, interrogado, confessou a autoria, alegando que saiu de casa, reuniu-se com dois amigos

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

277/11 em tramitação naquela Casa Legislativa. A verificação das imprecisões terminológicas também